MUNICIPIOS – Ministério da Saúde lança passo a passo para solicitação de recursos em casos de emergência em saúde pública. Confira agora!

O Ministério da Saúde, desde julho de 2024, implantou uma área técnica responsável por coordenar e agilizar as solicitações de recursos para situações de emergência. Esse setor, denominado Coordenação-Geral de Resposta às Emergências em Saúde Pública (CGRESP), pertencente ao Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP), tem como objetivo garantir apoio técnico e financeiro para estados e municípios diante de surtos de dengue e outras arboviroses.

O processo de solicitação de recursos é dividido em duas categorias: preparação e resposta. As ações de preparação são voltadas para fortalecer as capacidades locais e preparar o sistema de saúde para possíveis epidemias, enquanto as ações de resposta são destinadas a ações imediatas durante uma emergência para controlar danos e proteger a população afetada.

Para solicitar recursos para resposta, é necessário identificar a situação de emergência, enviar uma solicitação formal ao Ministério da Saúde, apresentar um Plano de Ação, aguardar análise e homologação, receber o repasse e prestar contas. Já para a preparação, é preciso seguir um processo específico que inclui a execução do Plano de Ação após aprovação prévia.

O Ministério da Saúde enfatiza a importância da participação dos entes federativos e destaca a necessidade de focar na prevenção e resposta rápida diante das arboviroses. A orientação é para que os gestores de saúde estejam atentos às etapas do processo para garantir o acesso aos recursos e efetividade das ações no combate às doenças transmitidas por vetores.