De acordo com a Portaria MS 6.755/2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de março, a União disponibilizará valores mensais específicos para cada tipo de CEO, de acordo com as especialidades adicionais oferecidas. No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que os valores disponibilizados para o custeio são considerados baixos.
A adesão a esse incentivo financeiro requer uma avaliação criteriosa por parte dos gestores municipais, pois eles deverão arcar com custos complementares, como a contratação de profissionais e a aquisição de insumos necessários. Aproximadamente 950 municípios que possuem CEO podem analisar a possibilidade de aderir a esse programa.
Para mais informações sobre o processo de adesão e os critérios estabelecidos, os interessados podem acessar a íntegra da Portaria MS 6.755/2025. A disponibilidade financeira da pasta ministerial será um dos fatores determinantes para o custeio dos CEOs em áreas prioritárias e de maior vulnerabilidade.
Dessa forma, a iniciativa do Ministério da Saúde busca promover a ampliação e qualificação dos serviços de saúde bucal no Brasil, garantindo um atendimento mais abrangente e eficaz para a população.
