A liberação dos recursos tem como principal objetivo aprimorar o acesso da população aos serviços de saúde e melhorar a rede de atendimento local. Com os fundos disponibilizados, as administrações municipais poderão modernizar a infraestrutura de saúde, tornando mais eficaz o trabalho de médicos, enfermeiros e equipes multiprofissionais no atendimento à população.
Além de Alagoas, outras 775 cidades brasileiras também foram contempladas, totalizando um investimento de R$ 1,7 bilhão, que será direcionado para a execução de obras através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os municípios poderão verificar sua contemplação nas normativas publicadas.
Marcelo Beltrão, presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), ressaltou a importância dessa medida para o Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que as UBS representam a porta de entrada do sistema, garantindo um contato direto do cidadão com a rede de saúde. Ele destacou que a autorização para as 25 cidades alagoanas representa um avanço significativo na oferta de serviços e no fortalecimento da autonomia municipal.
Segundo as portarias, o repasse dos recursos será feito pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde em uma única parcela, mediante o cumprimento das condições exigidas. Os municípios têm um prazo de 270 dias para concluir as ações preparatórias necessárias e iniciar as obras, com a recomendação de que estejam atentos à necessidade de fundos próprios para garantir a conclusão das construções, em caso de insuficiência dos repasses federais.
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