Os novos valores já terão efeito imediato, vigorando na primeira parcela deste ano, a ser repassada a estados e municípios em breve. O ajuste, baseado na inflação prevista entre 2023 e 2025 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), visa recompor o poder aquisitivo destinado à alimentação escolar e assegurar que as refeições dos estudantes da educação básica pública mantenham a qualidade nutricional.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o PNAE promove mais de 50 milhões de refeições diárias para crianças e jovens em escolas públicas. Além disso, um novo marco foi estabelecido: 45% dos alimentos comprados para a alimentação escolar deverão vir da agricultura familiar, um aumento em relação aos atuais 30%. Essa mudança representa um investimento robusto em pequenos produtores e cooperativas, fomentando a economia local.
Outra importante atualização no programa é a equiparação dos valores destinados à educação de jovens e adultos (EJA) com os do ensino fundamental e médio. Com as novas taxas, o valor diário por aluno nas diferentes modalidades de ensino será significativamente ajustado. Os repasses do PNAE ocorrerão em parcelas ao longo do ano letivo, seguindo o cronograma já estabelecido.
O fortalecimento da agricultura familiar e o aumento nos recursos direcionados ao PNAE se alinham às iniciativas do Governo do Brasil para reduzir desigualdades sociais e combater a fome. Considerada uma política pública essencial, a alimentação escolar não só fortalece hábitos alimentares saudáveis, mas também promove a permanência dos alunos nas instituições de ensino. O programa abrange todos os estados, alcançando quase 39 milhões de estudantes em cerca de 140 mil escolas públicas, consolidando-se como um referencial no combate à desnutrição.
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