A CNM, em ofício enviado ao MinC, expressou sua inquietação com os efeitos adversos da demora, especialmente para os Municípios que já atenderam todas as exigências legais, administrativas e operacionais para receber os valores. A entidade solicitou, no último dia 17 de dezembro, maior agilidade na regularização dos pagamentos e pediu explicações sobre as razões para a interrupção no repasse.
Segundo o cronograma divulgado, os repasses para as capitais ocorrerão ainda neste mês de dezembro, enquanto as demais cidades precisarão esperar até janeiro de 2026, o que pode comprometer o planejamento financeiro dos Municípios. Os valores a serem transferidos serão proporcionais ao porte populacional de cada localidade, e os gestores são orientados a acompanhar as informações no site do Ministério da Cultura para evitar novos entraves.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou a disparidade no tratamento entre Municípios e Estados, que já receberam os recursos conforme o cronograma iniciado em 6 de outubro. Ele alertou que os atrasos podem acarretar sérios riscos fiscais e administrativos, especialmente com o fechamento do exercício financeiro de 2025 se aproximando. A CNM se compromete a seguir monitorando a situação e atuando junto ao governo federal para garantir que os prazos sejam cumpridos, reafirmando sua dedicação ao fortalecimento da gestão municipal e das políticas culturais locais.
