MUNICIPIOS – Ministério amplia inclusão no Bolsa Família, abrangendo famílias em situação de rua e risco alimentar, visando maior proteção social e segurança alimentar.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome torna-se protagonista em uma nova etapa de inclusão social. Em uma ação divulgada nesta quarta-feira, foi publicada uma portaria que amplia o rol de grupos familiares considerados em situação de vulnerabilidade social, priorizando seu acesso ao Programa Bolsa Família (PBF).

A medida introduz três novos segmentos, que incluem famílias com pessoas em situação de rua, aquelas com indivíduos enfrentando riscos sociais decorrentes da violação de direitos, e as que têm membros identificados pelo Ministério da Saúde como em risco de insegurança alimentar. Esses grupos se juntam a outros já contemplados, como aqueles com crianças em situação de trabalho infantil, famílias libertadas de condições análogas ao trabalho escravo, além de comunidades quilombolas e indígenas, e famílias de catadores de material reciclável.

Segundo o ministro Wellington Dias, a ampliação das categorias visa reforçar a proteção social e a segurança alimentar dessas famílias, estabelecendo uma conexão entre o PBF e outras políticas públicas para apoiar os mais necessitados.

A partir da publicação, a portaria passa a vigorar imediatamente e terá efeitos na gestão do programa a partir da folha de pagamento de julho de 2025. O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil e reconhecido globalmente por suas contribuições na erradicação da fome, também busca garantir que as famílias tenham acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação, promovendo uma integração efetiva das políticas sociais.