MUNICIPIOS – MEC reabre prazo para adesão ao Pacto EJA em municípios não participantes em 2024 para ampliar alcance da política pública.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a reabertura do prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A medida tem como objetivo permitir que os municípios que não puderam participar em 2024 tenham uma nova oportunidade de aderir a essa política pública.

O Pacto EJA, lançado pelo MEC em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, visa combater o analfabetismo, elevar a escolaridade e aumentar a oferta de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade.

Para aderir ao Pacto, os gestores educacionais dos municípios devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Além disso, dúvidas e suporte podem ser obtidos através do e-mail pactoeja@mec.gov.br.

As metas estabelecidas para o Pacto EJA incluem a inclusão de 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado, 100 mil jovens do Projovem, 540 mil estudantes do Pé-de-Meia EJA, entre outros números expressivos. A adesão pode ser feita até o dia 20 de fevereiro.