O programa, gerido pela Secretaria de Educação Básica do MEC, tem como objetivo oferecer suporte financeiro para a abertura e a manutenção de novas matrículas, não apenas em instituições recém-criadas, mas também em novas turmas dentro de estabelecimentos já existentes. O financiamento é crucial até que essas novas vagas sejam contabilizadas para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os municípios interessados devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e preencher informações sobre as novas matrículas. É importante que essa etapa seja cumprida para garantir o apoio financeiro, que será concedido em parcela única, condicionado à disponibilidade orçamentária.
A análise dos pedidos ficará a cargo da Coordenação-Geral de Educação Infantil, e os municípios devem estar atentos aos prazos para não perderem a oportunidade de receber os recursos. O valor liberado será proporcional ao número de matrículas, garantindo uma assistência que se reflete diretamente na ampliação do acesso à educação infantil em todo o país.
