MUNICIPIOS – MEC e FNDE participam de videoconferência sobre execução financeira do Primeira Infância na Escola com Undime

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participará de uma videoconferência da plataforma Conviva Educação, juntamente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro acontecerá na quinta-feira, 16 de novembro, às 15h30, com o objetivo de discutir a execução financeira do Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) e orientar as Unidades Executoras (UEx) sobre a utilização dos recursos repassados.

A participação do MEC será representada pela técnica da Coordenação-Geral de Educação Infantil da SEB, Juliana de Melo, e pela coordenadora de Execução Financeira e Orçamentária do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, Amanda Vargas Maia. O público-alvo da videoconferência são os gestores escolares das unidades escolares que receberam assistência financeira em 2023 e os representantes da Undime nos estados.

A transmissão do evento será realizada pela plataforma do Conviva Educação e é aberta ao público em geral, não necessitando de inscrição prévia. Durante a videoconferência também será discutido o monitoramento das últimas etapas do Programa Primeira Infância na Escola.

O PPIE foi instituído pela Portaria nº 357/2022 com o objetivo de elevar a qualidade da educação infantil e potencializar o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade. O Programa é direcionado para as unidades escolares que oferecem a primeira etapa da educação básica (educação infantil) e é estruturado em três eixos: avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; gestão, liderança e fortalecimento institucional; e currículo e práticas pedagógicas.

A participação do MEC, da SEB e do FNDE nesse evento demonstra a importância dada à execução financeira do Programa Primeira Infância na Escola e evidencia o compromisso em fornecer as orientações necessárias para garantir o uso adequado dos recursos repassados. Esta videoconferência representará uma oportunidade valiosa para os gestores escolares e representantes da Undime aprimorarem seu entendimento sobre a utilização dos recursos e o monitoramento das etapas finais do programa.

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