Além de melhorar a estrutura física, a iniciativa prevê a implementação ou atualização de processos sustentáveis, como compostagem e biodigestão anaeróbia, para a gestão de resíduos orgânicos. Os bancos de alimentos desempenham um papel fundamental na captação, recepção e distribuição de alimentos doados, atuando no combate às perdas e ao desperdício, e direcionando os recursos para famílias em insegurança alimentar.
O edital é destinado a Estados, Municípios, Consórcios Públicos e instituições sem fins lucrativos que já operem um banco de alimentos. Cada proposta pode receber entre R$ 250 mil e R$ 800 mil, dependendo do porte e da natureza do projeto. A previsão é que os projetos sejam executados em um prazo de 12 a 24 meses, com um investimento total inicial estimado em R$ 8 milhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que é obrigatória a contrapartida financeira dos entes federativos, o que varia conforme o porte populacional e as características do município. Essa colaboração é essencial para a eficácia da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O edital completo pode ser acessado online, e a CNM recomenda que gestores municipais se atentem às exigências e prazos estabelecidos.
