O programa denominado “Rural Legal” é focado em beneficiar agricultores familiares que residem em propriedades de até 50 hectares. A iniciativa busca consolidar o direito à terra, permitindo que esses produtores tenham acesso a recursos, créditos rurais e outros serviços fundamentais para o desenvolvimento de suas atividades. A coordenação do programa está a cargo do desembargador Carlos Cavalcanti, que tem se empenhado para garantir que a regularização fundiária chegue a quem realmente precisa.
Esta ação representa uma parceria entre diferentes instituições: o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Governo do Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça, a Anoreg/AL e o Iteral. Juntas, essas entidades trabalham para proporcionar uma base legal sólida para os agricultores, promovendo a dignidade e o progresso no campo. A entrega dos títulos é um marco significativo na luta pela igualdade no acesso à terra e pelo fortalecimento da agricultura familiar na região.
