O calendário de inscrições foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no dia 4 de agosto e permanecerá aberto até 20 de fevereiro de 2026. O programa é uma parceria entre o Governo Federal, estados e municípios, com o objetivo de garantir segurança alimentar e proteger a renda dos pequenos agricultores, especialmente em situações de adversidades climáticas, como secas ou chuvas intensas.
Os critérios para participação incluem ter uma renda bruta mensal inferior a um salário mínimo e meio, viver em municípios que participam do programa e seguir a limitação de área cultivável entre 0,6 e 5 hectares. Além disso, é necessário que o agricultor não possua título de propriedade superior a quatro módulos fiscais e não esteja inscrito em outras iniciativas de transferência de renda financiadas pela União.
Uma vez concluído o cadastro, uma comissão local será responsável pela avaliação e homologação. O pagamento do boleto de adesão deve ser realizado somente após a confirmação da inscrição. O benefício, no valor de R$ 1.200, será concedido em parcela única para as famílias que comprovarem perdas superiores a 50% na produção. O financiamento do programa envolve recursos do Governo de Alagoas, além de contribuições das prefeituras e dos próprios agricultores, reafirmando a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo e a sociedade civil para o fortalecimento da agricultura familiar.
