Durante o encontro, a CNM promoverá um espaço dinâmico para discussões, troca de experiências e propostas que abordem o fortalecimento da Lei dos Consórcios Públicos. A abertura do evento contará com uma apresentação que destacará o papel fundamental dos consórcios na cooperação federativa e na autonomia municipal. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deverá ter um encontro exclusivo com presidentes de consórcios públicos, o que promete enriquecer as trocas.
Outra pauta central da programação será a modernização da Lei 11.107/2005, que regulamenta parcerias entre os entes federativos. Os participantes terão a oportunidade de analisar os projetos de lei em tramitação no Congresso que visam alterar a legislação atual, discutindo as inovações propostas e as consequências para a gestão associada de serviços públicos.
O evento também se concentrará na apresentação de cases de sucesso em Parcerias Público-Privadas (PPPs) realizadas por consórcios públicos, especialmente nas áreas de saneamento e iluminação pública.
Além disso, a captação de recursos internacionais será um tema relevante, onde especialistas discutirão as modalidades de financiamento que podem ser acessados por consórcios, permitindo o desenvolvimento de projetos maiores e mais robustos.
Por fim, o Fórum contará com mesas redondas abordando a captação de recursos e as oportunidades trazidas pela Reforma Tributária. A ocasião servirá para discutir a modernização da administração tributária, bem como o compartilhamento de tecnologias e uniformização de fiscalização.
O evento também reforça a importância da Gestão Climática e de Riscos em Municípios, através do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima), promovendo uma articulação entre os municípios para otimizar recursos e implementar programas sustentáveis.
Prefeitos, vereadores, e servidores de municípios interessados em consórcios públicos são convidados a se inscrever e participar a fim de potencializar as práticas adotadas em suas regiões.
