Destinado a profissionais envolvidos na administração pública, incluindo gestores e ordenadores de despesa, o curso oferecerá uma carga horária de 16 horas. As aulas serão ministradas por Dawison Calheiros, um especialista com vasta experiência acadêmica e prática na área, incluindo a autoria de obras sobre contratação pública.
Os participantes terão a oportunidade de explorar questões fundamentais relacionadas aos contratos administrativos. Entre os tópicos abordados, destacam-se a formalização e execução contratual, as responsabilidades dos gestores e fiscais, o reequilíbrio econômico-financeiro e o encerramento de contratos, sempre à luz da nova Lei nº 14.133/2021. Também serão discutidas as sanções aplicáveis e jurisprudências recentes dos Tribunais de Contas da União e estaduais.
O curso visa não apenas capacitar os profissionais, mas também fortalecer a governança nas contratações públicas, promovendo maior eficiência e transparência no uso dos recursos municipais. Segundo Pedro Ferro, Gerente de Apoio Institucional da AMA, capacitar quem atua diretamente na gestão “significa entregar mais eficiência e transparência para a população. Essa é uma agenda permanente da AMA.”
As inscrições são gratuitas e limitadas a duas vagas por município, já podendo ser realizadas no site oficial da AMA destinados às capacitações. Essa iniciativa representa um passo importante para a profissionalização e modernização da gestão pública em Alagoas.
