Durante o encontro, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, enfatizou a importância de um acompanhamento rigoroso das propostas em discussão, que influenciam diretamente a administração municipal. Ele ressaltou que, apesar de os gestores apoiarem melhorias profissionais, é crucial que o governo federal e os parlamentares mostrem fontes de financiamento viáveis. Em particular, mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que busca um aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O vice-presidente da AMA, Jorge Dantas, também expressou preocupação pela falta de mobilização dos prefeitos junto aos parlamentares. Dantas apontou que muitos projetos avançam sem a devida discussão com os municípios. Ele sugeriu uma reunião com a bancada federal antes da Marcha a Brasília, buscando unir esforços para minimizar os impactos dessas pautas.
Prefeitos de diversas regiões, como José Luiz de Olho D’Água do Casado, destacaram a instabilidade jurídica decorrente de novas exigências que podem complicar ainda mais a gestão municipal. A CNM apresentou detalhes sobre as “pautas-bomba”, que envolvem, entre outros, a criação de novos pisos salariais, estimando impactos financeiros que podem comprometer as receitas essenciais dos municípios. Entre as propostas discutidas, destacam-se a aposentadoria especial para defensores da saúde e a criação de novos pisos para médicos e educadores, cujos custos podem ultrapassar os R$ 50 bilhões anuais.
A preocupação com essas pautas é evidente entre os gestores municipais, que veem a necessidade de se unirem para defender a sustentabilidade financeira de suas cidades diante de um cenário legislativo desafiador.
