MUNICIPIOS – I Encontro Nacional de Direitos Humanos destaca defesa das populações vulneráveis e o papel do Judiciário na promoção da justiça em Alagoas.

No dia 2 de outubro, o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares, foi palco do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro. O evento, que teve a presença da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), foi representado pelo prefeito da cidade, Júnior Menezes, que participou da cerimônia de abertura ao lado do governador Paulo Dantas e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o encontro é parte do programa Justiça Plural. A sua proposta é debater formas de ampliar o acesso à justiça, especialmente para populações vulneráveis, com foco nos direitos quilombolas e no combate ao racismo.

Durante as atividades, que incluíram palestras, apresentações culturais e diversas rodas de conversa, foram levantadas questões fundamentais sobre a proteção de direitos em territórios tradicionais. O governador Paulo Dantas enfatizou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Judiciário, ressaltando que a democracia vai além do voto, abrindo um espaço para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades das populações marginalizadas, como mulheres, negros, quilombolas e indígenas.

O ministro Barroso também abordou a relevância de garantir que as demandas das populações vulneráveis cheguem às autoridades competentes. Ele salientou que, enquanto algumas questões podem ser tratadas pelo Judiciário, outras necessitam de uma abordagem mais ampla, envolvendo diversos setores da sociedade.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, concluiu o evento destacando que a iniciativa representa um passo importante na promoção da justiça e igualdade, inspirando-se na luta de ícones como Zumbi dos Palmares. O encontro reafirma o compromisso com uma justiça acessível e inclusiva, que busca a reparação e a defesa dos direitos fundamentais.

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