MUNICIPIOS – Governo Lança Programa “Governo na Rua” para Intensificar Participação Social e Ampliar Acesso a Políticas Públicas no Brasil

O Governo do Brasil lançou recentemente o programa denominado “Governo na Rua”, uma iniciativa destinada a promover a participação social nas políticas governamentais. A criação do programa foi formalizada através da Portaria SG/PR Nº 203, assinada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e publicada no Diário Oficial da União.

O foco do “Governo na Rua” é estabelecer um canal de escuta ativa e diálogo social, promovendo uma comunicação direta das políticas públicas com a população. A proposta visa não apenas fortalecer a presença do governo nos territórios, mas também garantir que as pessoas tenham um acesso mais amplo aos serviços e programas disponíveis. As diretrizes delineadas no programa abrangem aspectos como inclusão, diversidade, equidade territorial e inovação na participação social, assim como a promoção da cidadania.

Para viabilizar suas metas, o programa contará com um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que será responsável por realizar um diagnóstico detalhado sobre a implementação das políticas federais, assim como identificar e propor soluções para os desafios enfrentados pelos cidadãos. Este grupo também terá a tarefa de definir estratégias e inovações para a participação social em diferentes níveis da federação.

A composição do GTT incluirá representantes da Secretaria-Geral da Presidência e do Conselho de Participação Social, e seus membros, que não serão remunerados, deverão ser indicados até o dia 15 de novembro. O grupo terá um prazo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação, para elaborar um relatório final que sintetize suas conclusões e recomendações, orientando o portal do governo em suas ações futuras. Essa iniciativa representa um passo significativo em direção a um governo mais ouvindo e interativo, comprometido em atender às demandas da sociedade de forma eficaz.

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