Destinado a MEIs cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), essa iniciativa foca em trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, incluindo guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes e artesãos, entre outros. Segundo Feliciano, o objetivo principal é facilitar o acesso ao sistema financeiro, uma área onde muitos enfrentam barreiras para conseguir crédito.
A proposta visa não apenas gerar renda para famílias necessitadas, mas também proporcionar mais autonomia financeira aos pequenos empreendedores que compõem a espinha dorsal do turismo brasileiro. “Quando falamos em microempreendedores, nos referimos às pessoas que vendem comidas nas ruas ou nas praias, que frequentemente têm dificuldades para obter empréstimos”, explicou o ministro.
O novo programa permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação, com recursos provenientes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O ministério prevê disponibilizar inicialmente até R$ 100 milhões por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Para acessar essa linha de crédito, os trabalhadores precisam estar inscritos no CadÚnico e no Cadastur, o sistema que formaliza os profissionais do setor turístico. Atualmente, há mais de 46 mil microempreendedores já cadastrados.
As condições incluem juros de até 5% ao ano, além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo total de até 24 meses. Inicialmente, o programa estará disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas há planos para sua expansão em todo o país.
Os interessados deverão se inscrever através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), onde passarão por uma análise de crédito. Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, utensílios e pequenas reformas essenciais para as atividades turísticas. Essa é uma oportunidade significativa, especialmente para aqueles que ainda não possuem uma empresa, mas desejam formalizar suas atividades no setor.
