O programa é direcionado a indivíduos com idades entre 10 e 49 anos que estejam registrados no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda mensal não ultrapasse R$ 218. Estudantes de baixa renda da rede pública e pessoas em situação de rua também podem se beneficiar dessa ação, que visa garantir a dignidade menstrual para as populações mais vulneráveis.
Para acessar os absorventes gratuitos, os interessados devem se dirigir a farmácias credenciadas e apresentar uma autorização que pode ser obtida pelo aplicativo “Meu SUS Digital”, além do CPF e um documento de identidade com foto. A iniciativa busca não apenas facilitar a obtenção dos produtos, mas também promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual.
Adicionalmente, desde o mês passado, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Brasil passaram a emitir autorizações para a retirada de absorventes, que pode ser feita tanto presencialmente quanto de forma virtual. As adolescentes entre 12 e 16 anos têm a possibilidade de retirar os itens sem a necessidade de um responsável, oferecendo maior autonomia e acesso. Desde a criação do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas foram atendidas e mais de 376 milhões de absorventes foram distribuídos, refletindo o compromisso do Governo com a saúde e a dignidade menstrual.
