MUNICIPIOS – Governo destina R$ 8,4 bilhões para Renovação de Frota e Mobilidade Urbana em Grandes e Médias Cidades através do Novo PAC 2025.

O Governo Federal anunciou nesta semana a destinação de R$ 8,4 bilhões para a renovação de frota e melhoria da mobilidade urbana em grandes e médias cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para o ano de 2025. Esses recursos, provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), têm o objetivo de garantir um transporte público de qualidade e acessível para a população.

De acordo com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, serão destinados R$ 4,4 bilhões para a renovação de frota e mais R$ 4 bilhões para obras de infraestrutura no transporte público coletivo e na mobilidade ativa. Uma das novidades desta seleção é a continuidade do processo seletivo, que não terá prazos definidos, mas dependerá da submissão dos projetos compatíveis com as exigências.

Os interessados em receber os investimentos poderão encaminhar suas propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, para o setor privado. As condições de financiamento via FGTS incluem taxas de juros entre 5,5% e 6% ao ano, prazos de amortização de até 30 anos e contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.

A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados, com destaque para a aquisição de ônibus elétricos, veículos para sistemas de BRT e infraestrutura para transporte coletivo. Com esses investimentos, espera-se melhorar significativamente a mobilidade urbana e proporcionar mais qualidade de vida para os cidadãos.