A medida, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 8.208, publicada em 22 de setembro de 2025, autoriza a liberação de recursos destinados ao segundo ciclo de monitoramento do ano. Os valores serão utilizados exclusivamente para a Assistência Farmacêutica, permitindo que os municípios realizem adequações em suas farmácias e centrais. A utilização dos recursos inclui gastos com a contratação de profissionais técnicos, manutenção de imóveis e equipamentos, treinamento de pessoal, além de despesas operacionais como contas de energia e internet.
Adicionalmente, esses fundos podem ser empregados na aquisição de materiais essenciais, como itens de expediente e limpeza. O Qualifar-SUS não é só um aporte financeiro, mas uma reafirmação do compromisso do governo com a excelência dos serviços farmacêuticos oferecidos à população. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica reconhece a importância dessa ação, destacando o desejo do governo de assegurar acesso universal a medicamentos e de oferecer uma assistência farmacêutica mais qualificada e segura.
Essa medida representa um passo significativo na busca por um SUS mais robusto, com investimentos que prometem elevar a qualidade da assistência farmacêutica em todo o território nacional. A proposta é clara: garantir que cada brasileiro tenha acesso a medicamentos essenciais, refletindo uma gestão comprometida com a saúde pública e o bem-estar da população.
