Entretanto, é importante destacar que turmas multisseriadas, Educação de Jovens e Adultos, e outras modalidades menores não estão contempladas nessa avaliação, com exceções definidas para escolas indígenas, dependendo de seus projetos pedagógicos. A normativa estabelece que a aplicação da avaliação será feita de maneira censitária e amostral, englobando questionários e provas de Língua Portuguesa e Matemática, que obedecem à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e matrizes de referência anteriores.
A CNM sublinha a necessidade de garantir que pelo menos 80% dos alunos da rede municipal participem das avaliações para assegurar o cumprimento da Condicionalidade II do VAAR. Caso contrário, a baixa participação poderá comprometer o repasse de recursos essenciais para a educação. Em vista dessa exigência, a entidade aconselha as secretarias municipais a monitorar o cronograma do Inep, manter as informações atualizadas no Sistema Saeb e incentivar a participação de gestores e professores. Para orientações adicionais, recomenda-se a consulta aos comunicados oficiais do Inep e às atualizações disponíveis no site da CNM.
