Ao consultar a Cartilha, os gestores encontrarão um passo a passo detalhado para utilizar o InvestSUS, a plataforma oficial do Ministério. O guia fornece instruções claras sobre como cadastrar propostas que visam a celebração de convênios e contratos de repasse, além de elucidar as diferentes modalidades de financiamento e os tipos de pagamento, dependendo da natureza da contratação.
Um dos destaques da Cartilha é a lista atualizada dos programas prioritários do Ministério, que são organizados por áreas estratégicas como Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde, Educação em Saúde, e outras. Este recurso ajuda os gestores a estruturarem seus projetos de maneira alinhada às necessidades e prioridades do sistema.
Ademais, a Cartilha enfatiza a importância de que as propostas estejam integradas aos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), como o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde (PAS). Essa integração assegura que as iniciativas apresentadas estejam em conformidade com as diretrizes nacionais, fortalecendo a gestão descentralizada e a efetividade das ações de saúde.
O processo de tramitação das propostas no Ministério envolve várias etapas, incluindo análises técnicas e pareceres econômico-financeiros, que influenciam a aprovação e execução dos projetos. O acompanhamento dessas propostas pode ser feito diretamente na plataforma InvestSUS, onde todos os fluxos são detalhados, garantindo maior agilidade e transparência nas ações dos gestores públicos em todo o país. Assim, a Cartilha 2025 se configura como uma ferramenta fundamental para otimizar a efetividade do financiamento e das ações de saúde no Brasil.
-
-
-
-
