Alagoas: Fundo de R$ 20 Bilhões para Infraestrutura Municipal Anunciado por Marcelo Beltrão
Na última reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, anunciou a criação de um Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) no valor de R$ 20 bilhões. Esse recurso tem como meta fortalecer investimentos em educação e saúde nos municípios brasileiros, especialmente aqueles localizados em regiões vulneráveis.
A partir de agora, os municípios alagoanos têm a oportunidade de acessar crédito com juros reduzidos para a construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde. O financiamento pode abranger projetos que já foram habilitados, mas não receberam apoio pelo Novo PAC Seleções. Na esfera educacional, os recursos podem ser investidos em melhorias em creches e escolas de educação básica, com foco na infraestrutura e na modernização de equipamentos.
Beltrão destacou que o governo facilitou as condições para a contratação do empréstimo, permitindo que todos os municípios possam participar e priorizando obras já registradas no PAC. Contudo, ele fez um alerta sobre o prazo final para inscrições, que se encerra em 7 de novembro, ressaltando a urgência para que as cidades interessadas se mobilizem, especialmente aquelas com projetos prioritários.
O FIIS oferece a municípios, estados e organizações filantrópicas taxas de juros abaixo do mercado, com prazos de pagamento que podem chegar a 20 anos. As inscrições são feitas pela plataforma TransfereGov, onde os interessados podem submeter suas propostas até a data limite. As propostas, após análise técnica e documentação, serão avaliadas por um Comitê Gestor antes da aprovação final.
É vital que os projetos contemplados fortaleçam a oferta de serviços de educação e saúde, evitando destinações de recursos para gastos não relacionados, como salários e pagamento de dívidas. Essa iniciativa é uma esperança para a melhoria das condições de vida nas comunidades, garantindo que o investimento em infraestrutura social converse diretamente com as necessidades básicas da população.
