Os recursos, oriundos do Orçamento Geral da União de 2025, são destinados a projetos que atuem em áreas rurais e comunidades quilombolas certificadas, além de englobarem iniciativas voltadas à ampliação, melhoria e implantação de serviços essenciais. As propostas devem seguir determinadas faixas de repasse, com valores mínimos de R$ 2 milhões e máximos de R$ 3 milhões para os sistemas de abastecimento e esgoto. Para as melhorias sanitárias, os valores variam de R$ 400 mil a R$ 1,55 milhão.
As inscrições são exclusivas pela plataforma Transferegov.br e o processo inclui diversas etapas, desde a análise até a publicação dos resultados finais, o que promete trazer maior agilidade na execução dos projetos. Com essa iniciativa, a Funasa reafirma seu compromisso em promover a saúde pública e o bem-estar das comunidades menos favorecidas, assegurando que todos tenham acesso a condições adequadas de saneamento.
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