O superintendente do Ibama em Alagoas, Rivaldo Couto, foi um dos palestrantes e destacou que a articulação entre as diferentes esferas do governo é fundamental para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Couto enfatizou a importância da chamada “Tripartite”, um espaço democratizado de troca de experiências e aprendizado. Ele enfatizou: “É aqui que discutimos avanços, capacitações e a uniformização de procedimentos, ajudando a esclarecer novas legislações e compartilhar boas práticas de gestão ambiental.”
Rivaldo também comentou sobre as principais demandas apresentadas pelos municípios, destacando as dificuldades na interpretação da legislação ambiental. Para ele, a uniformização do entendimento é crucial para oferecer segurança jurídica aos gestores municipais e facilitar a aplicação das leis pertinentes à realidade local.
Luana Spotorno, secretária de Meio Ambiente de Coruripe, corroborou a ideia de que o diálogo entre os entes federativos é essencial, especialmente em regiões com áreas sensíveis, como a costa. Segundo ela, essa integração beneficia tanto os órgãos licenciadores quanto os empreendedores, garantindo um entendimento comum que é vital para o desenvolvimento sustentável.
A Feira, promovida pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), contou com o apoio do Governo de Alagoas e várias outras instituições, demonstrando o compromisso com a melhoria das práticas ambientais e a construção de uma governança mais efetiva nas questões que envolvem o meio ambiente.
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Feira dos Municípios Alagoanos Debate Assistência Técnica e Parcerias para Fortalecer Economia Local e Agricultura Familiar
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