Lançado em 2010, o curso foi revisado para se alinhar às novas diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 108/2020 e pela Lei nº 14.113/2020. Com uma carga horária de 60 horas, o material abrange de maneira acessível os principais aspectos legais, financeiros e pedagógicos relacionados à gestão do Fundeb. Esta formação é um recurso valioso para gestores estaduais e municipais, além de conselheiros de controle social, auxiliando na aplicação adequada e transparente dos recursos destinados à educação.
O curso é ministrado online, com a orientação de tutores que acompanham os participantes durante todo o processo. A metodologia utilizada combina teoria e prática, incluindo fóruns de discussão, estudos de caso, vídeos e materiais escritos. Especialistas da área, como Antônio Corrêa Neto, coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, ressaltam a importância dessa formação para fortalecer a gestão educacional e a aplicação dos recursos públicos.
A coordenadora de Monitoramento e Avaliação Integrada, Fabiany Glaura Barbosa, destaca que capacitar gestores e conselheiros é fundamental para garantir o uso eficiente dos recursos. Antes da abertura ao público, uma turma exclusiva foi oferecida a tutores, garantindo um alinhamento pedagógico eficaz. O curso está disponível no Ambiente Virtual do Programa Formação pela Escola, com foco em gestores, técnicos e conselheiros, conforme critérios de seleção definidos pelo programa.
