A primeira etapa, que teve início em 6 de janeiro de 2025, consiste no cadastro de gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de organizações não governamentais (ONGs). O sistema continuará aberto para inclusão de informações e eventuais alterações.
Já a segunda etapa está prevista para começar em 1º de fevereiro e será destinada ao cadastro da equipe. Portanto, é fundamental que os gestores realizem ou atualizem o cadastro e acompanhem a situação de habilitação da entidade à qual estão vinculados.
O Sistema Habilita contém as informações necessárias dos dirigentes e é fundamental para a habilitação do Ente/entidade, conforme estabelecido na Resolução FNDE 9, de 1º de outubro de 2015. É essencial que os dados sejam atualizados para facilitar a comunicação com o FNDE, bem como o envio de diligências e convênios futuros.
A CNM enfatiza a importância da unificação dos cadastros no Sistema Habilita e destaca a necessidade de acompanhamento e utilização dos canais de atendimento disponibilizados pelo FNDE. Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar o Apoio Técnico FNDE pelos telefones disponíveis ou através do atendimento online no Balcão Virtual FNDE.
Para mais informações e acessar o tutorial de passo a passo do acesso ao sistema Habilita, os interessados podem acessar o site da CNM. É fundamental que os gestores estejam atentos a essas orientações para garantir o acesso aos programas educacionais oferecidos pelo FNDE.
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