MUNICIPIOS – Faixa de 5G alcança 93% dos municípios brasileiros, mas apenas 11% atualizaram legislações para acesso imediato: CNM alerta prefeituras.



A expansão da faixa de 3,5 GHz, conhecida como 5G, alcançou um marco significativo no Brasil, com a liberação para mais 189 municípios, totalizando 93% do país atendido pelo 5G. Isso corresponde a 5.191 cidades brasileiras que agora fazem parte da era da internet de alta velocidade e telefonia avançada.
No entanto, é importante ressaltar que a liberação da faixa 5G não significa um acesso imediato aos serviços para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância das gestões municipais atualizarem suas legislações locais para facilitar a instalação das infraestruturas necessárias para o pleno funcionamento do 5G.
Apesar do avanço na liberação da faixa 5G, apenas 680 municípios possuem estações licenciadas para o uso da população. Apenas cerca de 11% das cidades atualizaram suas normas municipais para se adequar à nova tecnologia, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso demonstra os desafios enfrentados pelas administrações municipais na implementação do 5G.
Entre os principais obstáculos identificados pela CNM estão a falta de corpo técnico especializado para realizar as adequações necessárias nas leis municipais, a ausência de estruturas de licenciamento digitalizadas e a escassez de recursos para modernizar a gestão pública nas esferas estadual, federal e local.
A CNM enfatiza a necessidade de programas mais robustos de capacitação em gestão administrativa e técnica, além de iniciativas de transformação digital, para auxiliar os municípios a se adaptarem ao 5G. A confederação também oferece orientação e suporte para a atualização da Lei das Antenas, fundamental para a implementação da nova tecnologia.
Para os novos gestores municipais eleitos, a CNM promoverá os Seminários Novos Gestores 2025-2028, em novembro, em Brasília, abordando o tema do 5G e oferecendo materiais técnicos para auxiliar na gestão municipal. A iniciativa visa capacitar os novos prefeitos e promover a modernização administrativa e tecnológica nos municípios brasileiros.

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