O levantamento revela que a maior parte das obras paralisadas está relacionada à área da educação, representando 51% do total, seguida por habitação, com 22%, e saúde, com 20%. Além disso, os dados apontam que há uma defasagem de mais de R$ 17,6 bilhões entre os valores empenhados e os efetivamente pagos pelo governo federal para as prefeituras concluírem as obras.
Um ponto destacado no estudo é o alto volume de recursos empenhados pelo governo, principalmente em obras de saneamento básico, que acabam representando um ônus significativo para os municípios. A CNM ressalta que tem participado ativamente de diversas iniciativas para buscar soluções para o problema das obras paralisadas, envolvendo debates com ministérios, contribuições para legislações no Congresso Nacional e diálogo com órgãos de controle.
Além disso, a entidade destaca a importância de identificar as responsabilidades de cada ente federativo na ocorrência desse problema. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) mapeou detalhadamente os principais obstáculos e gargalos que precisam ser superados para evitar o desperdício de recursos públicos.
Diante desse cenário, a CNM tem feito um apelo por uma maior eficiência na execução das obras públicas, visando garantir que os investimentos realizados pelo governo se revertam em benefícios concretos para a população. Para acessar o estudo completo e obter mais informações sobre o tema, basta clicar no link disponibilizado pela CNM.
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