Para auxiliar nessa fase, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) promoveu uma live sobre o assunto, disponível para visualização no site oficial. Durante a fase de inscrições, os entes federados tiveram a opção de apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem uma declaração assumindo o compromisso. Agora, é chegada a hora de apresentar documentos como fotos dos terrenos e a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS).
Henrique Chaves, diretor de programas do Ministério da Saúde, ressaltou que a expectativa é que os recursos do Novo PAC Saúde para as mais de 2.000 obras e quase 1.000 equipamentos previstos estejam empenhados até o dia 30 de junho, com os primeiros repasses sendo feitos ainda em 2024. Por ser um ano eleitoral, Chaves alerta os gestores municipais sobre a importância de cumprir os prazos estabelecidos, evitando atrasos.
Os projetos arquitetônicos e de engenharia referenciais serão disponibilizados ao longo do mês de abril no próprio sistema. Após a etapa de formalização, as análises técnicas estão programadas para serem concluídas em cerca de 20 dias, seguidas pela assinatura dos termos de compromisso ou as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados ou municípios.
A expectativa é que todas as obras comecem em 2024, e o objetivo é agilizar ao máximo os processos para garantir a realização das melhorias na área da saúde o mais breve possível.
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