MUNICIPIOS – “Especialistas Discutem Desafios e Oportunidades da Nova Reforma Tributária em Curso da Associação dos Municípios Alagoanos”

No segundo dia do curso intitulado “Gestão de Tributos e os Impactos da Reforma Tributária nos Municípios”, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), especialistas reuniram-se para discutir as complexidades e oportunidades que a nova legislação tributária traz para as administrações municipais. O evento ocorreu na quarta-feira (17) e teve início com uma palestra do vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim) e presidente da Anafisco, Fábio Henrique de Sousa Macêdo.

Macêdo abordou a questão de como a reforma tributária afetará os municípios, ressaltando que as novas diretrizes de distribuição das receitas tributárias mudam o foco, passando a considerar o local de consumo em vez da origem de produção. Para o especialista, essa alteração pode levar à redistribuição de recursos, atualmente concentrados em grandes centros urbanos, para um número maior de municípios. No entanto, ele enfatizou que para maximizar os benefícios dessa reforma, é fundamental que as administrações tributárias locais se preparem adequadamente e atuem de maneira proativa.

Na parte da tarde, o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Arapiraca, João Paulo de Oliveira, ministrou uma palestra sobre o “Cadastro Imobiliário Inteligente”, apresentando ações práticas que os municípios podem implementar para melhorar a arrecadação e alinhar suas gestões tributárias às novas exigências legais. Oliveira destacou que o objetivo é preparar os municípios para que aproveitem as oportunidades criadas pelas mudanças tributárias, garantindo uma gestão fiscal mais eficiente.

O evento também contou com contribuições de Felipe Costa, fiscal de tributos do município de Coruripe e diretor de Tributos de Boca da Mata, que compartilhou suas experiências e insights sobre o tema.