A notícia foi divulgada pelo Procurador Francisco Sousa Guerra durante uma entrevista na rádio Penedo FM. Ele explicou que a regularização fundiária dos imóveis residenciais é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com os municípios, porém, o processo foi prejudicado pela pandemia de covid-19.
Para viabilizar a escritura de cerca de 300 imóveis nas três vilas, era necessário que a Prefeitura de Penedo providenciasse uma melhor infraestrutura e serviços públicos. Isso foi feito na gestão “Penedo, Crescendo Com Seu Povo” liderada pelo Prefeito Ronaldo Lopes, que realizou a pavimentação de ruas, entre outras melhorias.
Segundo Francisco Guerra, sem essas obras a regularização fundiária não seria possível. Atualmente, as vilas já contam com escola, creche, posto de saúde, ruas pavimentadas com drenagem, água potável, entre outros requisitos necessários para uma área regularizada.
Durante a entrevista, o procurador explicou que o Moradia Legal não terá custo para os beneficiários e que o trabalho de campo será acompanhado de perto por ele mesmo. Os cadastradores, identificados por crachá, serão coordenados por servidores da PGM.
É importante ressaltar que a regularização fundiária é um passo fundamental para garantir segurança e legalidade para as famílias que residem nas Vilas Santa Clara, Primavera e São Francisco. Com a visita dos cadastradores, essas famílias poderão dar um passo importante rumo à obtenção da tão sonhada escritura dos seus imóveis.
