Estiveram presentes na reunião a secretária de Estado da Agricultura, Aline Rodrigues, o secretário executivo de Agricultura Familiar, Ronaldo Targino, o coordenador do programa de Regularização Fundiária do TJ-AL, desembargador Carlos Cavalcanti, e o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva. Para Aline Rodrigues, a regularização fundiária representa uma oportunidade fundamental para os trabalhadores rurais, proporcionando segurança jurídica e facilitando o acesso a crédito bancário.
Durante o encontro, foram abordados temas como a entrega dos títulos de propriedade e o planejamento do cronograma, com o objetivo de garantir a eficácia das políticas públicas que visam a regularização dos títulos de terra, além de promover a geração de emprego, renda e acesso ao crédito para as famílias do campo. Segundo Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, a regularização fundiária é um instrumento essencial para o desenvolvimento socioeconômico das famílias camponesas em situação de vulnerabilidade.
O Programa Rural Legal é resultado de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), com o objetivo de beneficiar as famílias do campo por meio da entrega de documentos de posse de imóveis rurais. A meta do governo é entregar 7.200 títulos de terra registrados de forma gratuita até dezembro de 2026, demonstrando o compromisso com o avanço do programa.
Em entrevista, o coordenador do programa de Regularização Fundiária do TJ-AL, desembargador Carlos Cavalcanti, ressaltou a importância da regularização dos imóveis rurais, destacando os benefícios para as famílias do campo, como a valorização dos imóveis e a segurança na transmissão dos bens. O trabalho conjunto entre a Secretaria de Agricultura e o Iteral tem sido fundamental para o avanço do programa e a regularização de imóveis rurais em todo o estado.
