MUNICIPIOS – Educação infantil em destaque: MEC investe em fortalecimento e qualidade, criando novas vagas e valorizando profissionais, impactando positivamente na sociedade.

No dia 25 de agosto, comemorou-se o Dia Nacional da Educação Infantil, uma data importante instituída pela Lei nº 12.602/2012 em homenagem à médica pediatra Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Desde o início desta gestão, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) têm direcionado esforços para fortalecer a educação infantil em todo o Brasil, com foco na ampliação de vagas e na qualidade do ensino para as crianças pequenas.

Diversas ações têm sido realizadas nesse sentido, como a melhoria da formação dos profissionais da educação, investimentos na leitura e escrita infantil, e estímulos para a manutenção de novas matrículas. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou a importância desse período na vida das crianças e ressaltou o compromisso do MEC em combater desigualdades e proporcionar um futuro mais justo e igualitário para todas as crianças do país.

Uma das iniciativas da Pasta é o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil (EI Manutenção), que visa apoiar os municípios no custeio de novas matrículas até que sejam computadas para o recebimento de recursos do Fundeb. A coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB, Rita Coelho, explicou o funcionamento do programa e destacou que o ano de 2023 registrou a maior execução do mesmo, com cerca de R$ 280 milhões transferidos.

Além disso, o MEC está estudando a retomada do Programa Brasil Carinhoso, que tem como foco o custeio de despesas das matrículas de crianças do Bolsa Família. Essa iniciativa complementa a ação do EI Manutenção, voltada para novas vagas, enquanto o Brasil Carinhoso se concentra em vagas já existentes.

O Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado em parceria com o FNDE, tem como objetivo concluir obras paralisadas e inacabadas na educação básica, incluindo 1.317 obras da educação infantil. Além disso, o Novo PAC Creches prevê a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas até 2026, com um investimento de R$ 5,5 bilhões.

A distribuição de livros literários para a educação infantil através do PNLD também é uma ação destacada pelo MEC. Com 525 títulos que atenderão cerca de 117 mil escolas, o programa visa promover a bibliodiversidade e criar cantinhos da leitura nas instituições de ensino.

Em resumo, as iniciativas e investimentos do MEC visam proporcionar um ambiente educacional mais inclusivo, igualitário e de qualidade para as crianças brasileiras, fortalecendo a base para um futuro promissor e desenvolvimento pleno.