MUNICIPIOS – Distribuição de Royalties da ANP: Mais de R$ 2,6 bilhões Repassados a Estados e Municípios Relativos à Produção de Março de 2026

Na quinta-feira, 28 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a conclusão de todas as etapas para a operacionalização da distribuição de royalties referentes à produção de março de 2026. Os valores repassados aos estados totalizaram R$ 1.192.232.045,95, enquanto os municípios receberam R$ 1.493.084.237,08, beneficiando 979 municípios e 10 estados.

Além das transferências para esses entes federativos, foram destinadas parcelas de royalties à União e ao Fundo Especial, seguindo a legislação vigente. A ANP mantém um compromisso com a transparência e a clareza nas informações, disponibilizando os dados detalhados sobre os royalties por beneficiário em sua página oficial. Os dados históricos, bem como os valores atuais, estão acessíveis ao público, com a previsão de que as informações do mês corrente sejam publicadas em breve.

Em relação aos contratos de partilha, os recursos referentes à produção de março de 2026 estarão disponíveis aos beneficiários assim que todas as etapas operacionais da distribuição forem completadas. A ANP é encarregada do cálculo e da distribuição dos royalties, com base nos critérios estabelecidos por leis e decretos específicos. Apesar de não haver uma data definida para o pagamento dos valores, a agência se empenha em garantir que os recursos cheguem aos beneficiários de forma rápida e eficiente.

O público também pode consultar informações sobre os depósitos e seus beneficiários através do site do Banco do Brasil, acessando a seção dedicada aos royalties da ANP. Essa iniciativa reforça a prioridade da agência em assegurar a correta aplicação e acompanhamento dos recursos gerados pela exploração de petróleo e gás no país.

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