MUNICIPIOS – Dados da retomada de obras do Pacto Nacional pela Educação podem ser acompanhados em tempo real no site do FNDE.

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas e Paralisadas da Educação Básica tem apresentado resultados positivos, conforme dados divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desde a sua criação, houve uma redução significativa de quase 60% no número de obras enquadradas nessas situações, passando de 5.642 em janeiro de 2023 para 2.346 em dezembro de 2024.

O FNDE disponibiliza todas essas informações em tempo real em seu site, permitindo o acompanhamento detalhado por região, estado, município e situação de cada obra. Ao todo, foram registradas 3.784 manifestações de interesse, das quais 1.405 obras já foram aprovadas, incluindo 867 com os termos de compromisso efetivados. Dentre as ações realizadas no âmbito do pacto, 268 obras já foram concluídas em cerca de um ano e meio.

Além disso, o Governo Federal planeja um investimento de R$ 3,5 bilhões no Plano de Ações Articuladas em 2025. A expectativa é concluir mais de 260 obras nos próximos meses, que já estão com mais de 70% de execução. O FNDE e o Ministério da Educação estão fornecendo apoio técnico e financeiro aos entes federativos para viabilizar a retomada e conclusão dessas obras, com pagamentos condicionados ao avanço da execução física.