MUNICIPIOS – Cresce Número de Municípios aptos a Realizar Segundo Turno nas Eleições Municipais de 2024

Em 2024, um total de 103 municípios brasileiros têm mais de 200 mil eleitores registrados. Nesses locais, a eleição para prefeito pode ser decidida em um segundo turno, caso nenhum candidato ou candidata obtenha a maioria absoluta dos votos na primeira fase da votação. O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 está agendado para o dia 6 de outubro, quando eleitores de 5.569 localidades irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. Se necessário, o segundo turno, exclusivo para a eleição de prefeitos, será realizado no dia 27 de outubro.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília, desde que não haja fila de eleitores. A evolução do número de municípios com mais de 200 mil eleitores tem sido notável: em 2016, eram 92; em 2020, esse número subiu para 95 e, agora, em 2024, são 103 cidades elegíveis para um possível segundo turno.

Entre as novidades está Palmas, no Tocantins, que ultrapassou a marca de 209 mil eleitores e participará, pela primeira vez, de uma eventual segunda etapa da votação. Importante ressaltar que eleitores do Distrito Federal, Fernando de Noronha e os residentes no exterior não participam das eleições municipais.

De 2020 para cá, nove municípios passaram a contar com mais de 200 mil eleitores: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). Por outro lado, o eleitorado de Governador Valadares (MG) reduziu de 213 mil em 2020 para 198 mil em 2024, retirando o município da listagem.

Os 103 municípios representam 38,8% do eleitorado nacional, somando 60,5 milhões de eleitores. O Brasil tem, atualmente, 155,9 milhões de eleitores aptos a votar. São Paulo lidera com 30 municípios elegíveis para o segundo turno, seguido pelo Rio de Janeiro, com 11, e Minas Gerais, com 8. Na capital paulista, 9,3 milhões de eleitores poderão voltar às urnas se houver segundo turno. Seguem Rio de Janeiro, com 5 milhões de eleitores, e Belo Horizonte, com 1,9 milhão.

A realização de um segundo turno é prevista para municípios com mais de 200 mil eleitores se nenhum candidato atingir a maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, os dois candidatos mais votados disputam o segundo turno, e vence quem obtiver a maior quantidade de votos válidos.

A definição sobre o segundo turno está amparada pela Constituição Federal e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, garantindo que, em municípios com menos de 200 mil eleitores, a maioria simples de votos válidos é suficiente para eleger o prefeito sem necessidade de uma segunda votação.

Assim, a expectativa é que as Eleições Municipais de 2024 tragam decisões importantes para diversos municípios brasileiros, refletindo a vontade do eleitorado em uma fase crucial da democracia.