MUNICIPIOS – “CNM e PRF Firmam Acordo para Integrar Segurança Pública em Municípios, Promovendo Vigilância Ampliada e Acesso a Dados Estratégicos”

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram um significativo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que visa aprimorar a integração entre a esfera federal e os Municípios, especialmente em questões de segurança pública e viária. Em um contexto onde a segurança é uma preocupação primordial para os gestores municipais, a parceria torna-se ainda mais relevante, promovendo políticas públicas que favorecem um ambiente mais seguro para a população.

Neste período de Carnaval, por exemplo, a parceria permite que os Municípios participantes intensifiquem a vigilância em suas áreas através de um sistema integrado de câmeras e tecnologia avançada, o que promete facilitar operações e garantir a segurança durante eventos. Para se juntarem ao programa, as administrações municipais precisam apenas assinar um Termo de Adesão padronizado, o que traz agilidade e segurança jurídica ao processo, independentemente do tamanho ou recursos do Município.

Além disso, a CNM destacou que essa colaboração maximiza investimentos já realizados em sistemas de videomonitoramento, evitando duplicidade de esforços e ampliando o valor estratégico das informações coletadas. Os Municípios poderão acessar dados em tempo real, permitindo um combate mais eficaz ao crime que ultrapassa as fronteiras geográficas.

O ACT também solicita a realização de operações conjuntas, priorizando áreas de maior risco, como estradas federais que cruzam cidades e regiões com altos índices de acidentes. A troca de conhecimentos e dados entre os agentes de segurança contribuirá para o aumento da eficácia das ações, resultando na redução de acidentes e criminalidade, além de consolidar uma rede de cooperação entre as esferas de governo.

Com um período de vigência de cinco anos, o acordo não implicará transferência de recursos financeiros entre as partes; cada instituição custeará suas operações de acordo com seus orçamentos. Por fim, a cooperação permitirá o acesso a informações essenciais, respeitando a legislação vigente e a proteção de dados, com o objetivo de potencializar a efetividade das iniciativas governamentais em prol da segurança comunitária.