O Programa Cidades Verdes Resilientes, lançado em 5 de junho do ano passado através do Decreto 12.041/2024, tem como objetivo principal elevar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos das mudanças climáticas. Isso será feito por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, incentivando práticas sustentáveis e valorizando os serviços ecossistêmicos do ambiente urbano.
A recém-publicada Portaria 1.283/2025 institui o Comitê Gestor e estabelece suas competências, como a definição de diretrizes, metas e ações do Programa, além de propor mecanismos de integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, entre outras atribuições. O Comitê também monitorará e avaliará a iniciativa de apoio à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima (AdaptaCidades), contribuindo para que os Municípios selecionados possam se preparar e se adaptar aos riscos climáticos previstos para o Brasil. A CNM destaca a importância dessa iniciativa diante das projeções climáticas e dos desafios enfrentados pelos municípios brasileiros.
