MUNICIPIOS – CNM Debate Impactos de Programas Federais nos Municípios Durante a XXVII Marcha em Brasília: Liderança Municipalista Faz Alertas sobre Recursos e Descentralização Competencial

Uma das principais bandeiras da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a luta pela redução dos impactos gerados por diversos programas federais, frequentemente implementados sem o apoio financeiro necessário para os Municípios. A confederação destaca que muitos desses programas, especialmente os descontinuados, têm um efeito direto sobre a folha de pagamento dos entes locais. Essa questão será novamente abordada durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para ocorrer de 18 a 21 de maio na capital federal.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já se tornou uma figura renomada entre os gestores municipais por seus alertas contundentes em relação aos novos programas lançados pelo governo federal. Ele aponta que, desde o início de sua administração, mais de 190 programas foram criados, mas nem todos vêm acompanhados do investimento necessário. “É o chamado ‘favor com chapéu alheio’. O governo distribui responsabilidades às prefeituras sem oferecer recursos proporcionais, que acabam concentrados na União”, critica Ziulkoski.

Um exemplo claro desta situação é observado na área da saúde, onde mais de 120 programas estão ativos, incluindo o Programa Saúde da Família (PSF), que possui cerca de 60 mil equipes compostas por diversos profissionais da saúde. Para Municípios com até 30 mil habitantes, o governo federal repassa apenas R$ 10.695 por equipe desde 2012, enquanto Municípios maiores recebem R$ 7,2 mil, um valor que não foi ajustado desde então.

Durante a Marcha, Ziulkoski espera apresentar dados atualizados sobre a situação fiscal dos Municípios, acentuada por esses programas federais. Ele convida todos os municipalistas a se unirem em Brasília para discutir as necessidades prioritárias dos Municípios. Os interessados podem se inscrever por meio do site oficial do evento, com a isenção de taxas para prefeitos de Municípios filiados. As inscrições para outros gestores também têm um desconto promocional até o dia 14 de março.

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