MUNICIPIOS – Cidades se Transformam ao Priorizar Necessidades das Crianças em Planejamento Urbano e Políticas Públicas Inovadoras para um Futuro Mais Seguro e Inclusivo.

No dia 12 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) propõe uma reflexão sobre a criação de cidades mais seguras e acolhedoras para as 34,6 milhões de crianças com até 12 anos, que representam 17% da população brasileira. O principal objetivo é o desenvolvimento de políticas públicas intersetoriais que levem em consideração as opiniões e necessidades das crianças no planejamento urbano.

A CNM destaca que ferramentas como o Plano Diretor, zoneamento e legislação de uso do solo são essenciais para assegurar a convivência harmoniosa entre moradia, lazer e serviços. Essas medidas visam garantir uma circulação segura para crianças, cuidadores e gestantes nas áreas urbanas. Nesse contexto, a arquitetura infantil surge como uma abordagem inovadora que busca incorporar a perspectiva das crianças na concepção de espaços públicos.

Este tipo de arquitetura vai além da simples instalação de parques e áreas de lazer; ele promove espaços que respeitem a autonomia, a escala e a imaginação infantil. Algumas iniciativas sugerem que o planejamento urbano seja realizado a partir da altura média de uma criança de três anos, ou seja, a 95 cm do chão. Municípios brasileiros estão adotando esse conceito para reformular seus ambientes urbanos.

Cidades como Alcinópolis (MS) têm se destacado com a implementação de rotas lúdicas e redução de velocidade em áreas escolares, ações que foram realizadas após diálogos com os próprios jovens cidadãos. Já Uruçuca (BA) integra saúde, educação e assistência social para oferecer suporte a famílias em situação de vulnerabilidade, focando na criação de acesso a áreas seguras. Brasiléia (AC) tem investido em trilhas educativas, além de promover ruas de lazer a partir da escuta das crianças. Em Benevides (PA) e Paragominas (PA), foram elaborados Planos Municipais pela Primeira Infância, garantindo ações que priorizam tanto a segurança no tráfego quanto o desenvolvimento de áreas de convivência.

Cidades maiores, como Pelotas (RS) e Boa Vista (RR), também vêm adotando essas práticas inovadoras, utilizando um enfoque intersetorial e comunitário. Jundiaí (SP) se destacou ao inaugurar o Parque Mundo das Crianças, um espaço voltado ao desenvolvimento infantil e à promoção de atividades saudáveis.

Esses exemplos, independentemente do tamanho ou localização, mostram que é viável transformar a realidade urbana quando se prioriza o olhar das crianças. Com metodologias de planejamento urbano participativo, muitas cidades estão conseguindo aumentar a escuta e o envolvimento infantil. A CNM reitera a importância de legislações como o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente para orientar essa transformação, afirmando que investir nas cidades a partir da perspectiva infantil é um passo essencial para um futuro mais justo, inclusivo e saudável.