MUNICIPIOS – Chamada pública para aquisição de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar tem início nesta sexta-feira (17) e segue até fevereiro.

A chamada pública para a aquisição de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar terá início nesta sexta-feira, 17 de janeiro. Os interessados terão até o dia 6 de fevereiro para apresentarem suas propostas na sede da Amgesp, localizada em Jaraguá. A iniciativa tem como objetivo incentivar uma alimentação saudável entre os estudantes da Rede Pública, promovendo o consumo de alimentos produzidos por pequenos produtores rurais.

O edital da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar para o ano letivo de 2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A compra dos gêneros alimentícios será realizada por meio dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009 e as Resoluções n° 6 de maio de 2020 e n° 20 de dezembro de 2020.

A medida não apenas promove uma alimentação saudável, mas também contribui para o desenvolvimento da economia local, gerando renda para os pequenos produtores rurais. A diversidade de itens disponíveis na Chamada Pública para o ano de 2025 inclui frutas, verduras, alimentos lácteos, farinha e ovos, representando uma oportunidade de mercado para os agricultores familiares do estado. A gerente especial de Aquisição de Alimento da Superintendência de Alimentação Escolar da Seduc, Lívia Profírio, destaca a importância da iniciativa como uma estratégia de incentivo à agricultura familiar e de garantia de uma alimentação escolar de qualidade.