MUNICIPIOS – Cerca de 37% dos Municípios enfrentam redução populacional, impactando FPM e a gestão financeira local, alerta a Confederação Nacional de Municípios.

Certamente! Aqui está o texto reescrito em estilo jornalístico:

Um recente levantamento revela que cerca de 37% dos Municípios brasileiros enfrentam uma diminuição em sua população, um dado alarmante que destaca a relevância das novas estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2026. Essa análise, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem implicações diretas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a fonte principal de receita para dois em cada três Municípios do país.

No total, 2.082 Municípios relataram perda populacional, com Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo se destacando como os estados mais afetados. Diante desse cenário, a CNM tem intensificado suas ações em Brasília para auxiliar os gestores municipais no planejamento necessário, especialmente em relação aos impactos na arrecadação do FPM.

A publicação das novas estimativas é apenas o primeiro passo no processo de atualização dos coeficientes do FPM, um cálculo que será feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo do segundo semestre. É relevante ressaltar que o FPM opera em um caráter distributivo, onde as perdas de um grupo municipal significam ganhos para outro.

Uma análise preliminar indica que, entre os Municípios que perderam população, apenas 17 sofrerão uma redução real no coeficiente de repasse, enquanto das cidades que ganharam população, apenas 68 verão um aumento nas suas quotas. Esta dinâmica demonstra que o impacto financeiro está bem direcionado e que a CNM tem buscado mitigar as perdas para os Municípios, permitindo que aqueles que enfrentam a queda populacional não sofram uma perda total em suas receitas.

Gestores públicos que desejarem contestar as estimativas podem fazer isso por meio de um recurso administrativo ao IBGE, dentro de um prazo de dez dias após a divulgação, utilizando dados como censo escolar, número de eleitores e registros de saúde e nascimento para embasar seu pedido. Com um cenário de incertezas, a atenção a esses processos se torna ainda mais crucial para a sustentabilidade financeira dos Municípios afetados.

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