Foram divulgados os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Esses dados se referem à matrícula inicial na creche pré-escola, no ensino fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional) das redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral, além do total de matrículas nessas redes de ensino.
A portaria com os resultados foi publicada em 29 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses resultados servirão como base para a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).É importante ressaltar que para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais efetivas.
O Inep realizará a divulgação mais completa dos dados, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, no dia 31 de janeiro, por meio da publicação das sinopses estatísticas.
A segunda etapa, conhecida como Situação do Aluno, ocorrerá a partir de fevereiro, com a apuração das informações relativas ao movimento (quantos alunos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram) e ao rendimento dos estudantes (quantidade de aprovados ou reprovados), ao término do ano letivo.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e é coordenado pelo Inep, realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Vale lembrar que os interessados podem conferir a portaria com os resultados e acessar o Sistema Educacenso para mais informações sobre o Censo Escolar. Esta importante divulgação foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
