Sob a condução do superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Wyllyson Santos, os participantes tiveram a oportunidade de explorar a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece novas diretrizes para o apoio cultural no Brasil. A legislação busca organizar e simplificar os processos de fomento, promovendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
Santos enfatizou o caráter revolucionário da nova norma, que reconhece o fomento cultural como um regime próprio, desvinculado das contratações públicas tradicionais. Com isso, espera-se uma transformação na maneira como ações culturais são planejadas e executadas em todos os níveis de governo.
A secretária Mellina Freitas reiterou o compromisso do Governo de Alagoas em qualificar gestores culturais, ressaltando que a cultura é um motor essencial para o desenvolvimento e transformação social. Por sua vez, Perolina Lyra, superintendente de Patrimônio e Diversidade Cultural, destacou a necessidade de alinhar o conhecimento técnico às especificidades culturais de cada município.
Luciana Maria, secretária de Cultura de Ibateguara, ressaltou a importância do curso para a gestão cultural local, afirmando que o conhecimento sobre o Marco Regulatório fará uma grande diferença na execução de políticas culturais nas cidades.
Essa formação integra uma série de iniciativas da Secult e do Instituto Magna Mater, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, reafirmando o compromisso do estado em promover uma cultura mais acessível e democrática.
