A criação dessa nova classificação surge como resposta a estudos que revelaram uma lacuna entre as classificações atualmente existentes, que iam do conteúdo livre até o não recomendado para menores de 10 anos. A proposta foi amplamente discutida em consultas públicas e por meio do Comitê de Acompanhamento da Sociedade Civil, envolvendo especialistas que ressaltaram os perigos da exposição à violência e outros temas sensíveis.
O MJSP destaca que a decisão sobre o que é apropriado para as crianças deve ser feita pelas famílias, utilizando as informações fornecidas pelo Estado como base. A nova normativa também restringe a inclusão de violência na classificação livre — permitindo apenas representações caricatas e cômicas — e introduz diretrizes sobre conteúdos educativos, como sexualidade e prevenção ao uso de drogas.
Em um futuro próximo, com a plena implementação do ECA Digital em 2026, espera-se uma ampliação ainda maior nas proteções oferecidas às crianças no ambiente virtual. As ações fazem parte da estratégia “Crescer em Paz”, que visa abordar questões de insegurança e vulnerabilidade infantil. A atualização da classificação indicativa, que agora considera fatores como interatividade, busca proporcionar um ambiente mais seguro e informativo para as famílias, refletindo um compromisso contínuo com a proteção dos menores na sociedade contemporânea.
