MUNICIPIOS – Audiência Pública sobre Demarcação de Terras em Penedo é Suspensa pela Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas até Novo Aviso.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Alagoas comunicou à Prefeitura de Penedo a suspensão da audiência pública destinada à demarcação de terras na região do Baixo São Francisco, prevista para o dia 13 de fevereiro. O evento, que teria lugar no auditório da Casa de Aposentadoria, contaria com a participação das cidades de Piaçabuçu, Penedo, Igreja Nova, Porto Real do Colégio e São Brás. A estrutura para a reunião havia sido gentilmente cedida pelo governo municipal em resposta a um pedido da SPU.

No ofício enviado via e-mail na segunda-feira, dia 12, o órgão federal, ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, alegou a “necessidade de estrita observância ao rito procedimental” para justificar o adiamento da audiência. A SPU destacou que a decisão foi motivada por problemas operacionais que comprometeram o cumprimento dos trâmites necessários, levando à inviabilidade da realização do evento no período programado.

A superintendência reforçou a importância de respeitar princípios fundamentais, como a legalidade e a segurança jurídica, e afirmou que uma nova data para a audiência será anunciada em breve, garantindo assim a ampla participação da população e das instituições locais. Os organizadores prometeram maior cuidado na gestão dos prazos, buscando evitar contratempos na condução do processo.

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