De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa redução representará uma economia de R$ 11 bilhões por ano para mais de 4 mil Municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a força do movimento e das mobilizações realizadas em Brasília como responsáveis por essa conquista. No entanto, ele ressalta que essa medida é um alívio para as prefeituras, mas não resolve os problemas estruturais.
A CNM teve um papel fundamental na aprovação dessa medida tanto no Senado quanto na Câmara. Ziulkoski levou a pauta para os presidentes das duas Casas Legislativas e participou de audiências na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Essa demanda fazia parte da pauta prioritária do movimento municipalista, que se mobilizou intensamente nos últimos meses em Brasília para discutir a crise financeira enfrentada pelos Municípios.
As mudanças propostas pela Câmara dos Deputados não foram acatadas pelos senadores. No texto da Câmara, a redução seria escalonada entre 8% e 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Os senadores retomaram o substitutivo que limita a redução aos Municípios com até 142,6 mil habitantes, posição defendida pela CNM.
Durante sua visita à Brasília, Ziulkoski também tratou do tema previdenciário com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando a necessidade de avanços em questões estruturais. Ele enfatizou que essa conquista é temporária e que a crise financeira enfrentada pelos Municípios é estrutural e de longa data.
Essa medida estabelece uma diminuição na alíquota de contribuição ao RGPS para os Municípios menores, o que representa um alívio financeiro para as prefeituras. No entanto, é importante destacar que essa redução é temporária e não resolve os problemas estruturais enfrentados pelos Municípios brasileiros. A luta pela melhoria das condições financeiras dos Municípios deve ser constante e buscar soluções duradouras.
