No encontro, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Lima Souza, e o coordenador do programa Moradia Legal, Desembargador Carlos Cavalcanti. O objetivo principal foi incentivar os prefeitos a aderirem ao programa, que já beneficiou centenas de pessoas nos municípios de Alagoas. Lançado em 2005, o Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda no estado. Essa ação conjunta é fruto da parceria entre o TJAL, a AMA, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e as Prefeituras.
Fernando Lima Souza afirmou que o Moradia Legal é um dos programas mais importantes do Judiciário devido ao seu grande impacto social. O objetivo é regularizar o maior número possível de imóveis para que a população possa se sentir proprietária de sua moradia. Hugo Wanderley, presidente da AMA, garantiu que as prefeituras serão parceiras nessa ação, ressaltando a relevância do projeto e o apoio dos municípios para atender às necessidades das pessoas mais vulneráveis.
Outro assunto abordado na reunião foi o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas. A Caixa Econômica Federal apresentou os prazos reduzidos para o encaminhamento das propostas para os diversos eixos de atuação do programa. O superintendente regional da Caixa, Marcelo Oliveira, o superintendente executivo de Governo, Ary Rocha, e o gerente da filial Gigov, Claudenir Rios, estiveram presentes para mostrar aos gestores a importância desse programa para o desenvolvimento municipal.
Dentre as obras que serão realizadas dentro do Novo PAC, destacam-se a finalização e construção de 11.102 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, a instalação de 1.383 km de linhas de transmissão energética, a expansão do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, a construção do novo hospital metropolitano do Agreste, em Arapiraca, a retomada de 23 obras de unidades básicas de saúde em 15 municípios e a ampliação da capacidade do laboratório central de Maceió.
Essa reunião foi de extrema importância para alinhar os esforços das instituições envolvidas e buscar soluções para fortalecer o desenvolvimento municipal em Alagoas. O Moradia Legal e o novo PAC são programas fundamentais para a promoção do bem-estar social e a melhoria da qualidade de vida da população alagoana. Agora, será necessário o engajamento e a colaboração de todos os envolvidos para alcançar os resultados esperados.
